RESENHA 26. A CADEIA DE CUSTÓDIA DOS VESTÍGIOS NO PROCESSO PENAL
- Ano III – Vol. II – 2021 (ago-dez)
resenha26 Fernando da Silva Barros Herman José Junqueira
Mês: dezembro 2021
RESENHA 25. DESMISTIFICANDO O DIREITO EMPRESARIAL
resenha25 Mateus de Moura Ferreira
RESENHA 24. BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA – ART. 5º, XXV DA CF/88
resenha24 Hermann José Junqueira
RESENHA 23. A FIGURA MITOLÓGICA DO DIABO E DO ADVOGADO
resenha23 Cláudia Maria Siqueira Camargos Botelho Carlos Alberto Salim de Resende Camargos
RESENHA 22. CPI E O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO
resenha22 Sônia de Oliveira Santos Baccarini Waidd Francis de Oliveira
RESENHA 21. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA NATUREZA JURÍDICA
resenha21 José Lourdes de São José Matheus Augusto Silva de Oliveira
RESENHA 20. DIVERGÊNCIAS NORMATIVAS AFETAM O USO DE PRINT SCREEN DA TELA DO WHATSAPP WEB COMO FORMA DE PROVA JUDICIAL: UMA ANÁLISE FACE A DECISÃO DO RHC 79.848
resenha20 Josiene Aparecida de Souza Pedro Henrique Miranda
RESENHA 19. O RISCO DO SUCESSO É DO FRANQUEADO
resenha19 Renato Armanelli Gibson
RESENHA 17. POR QUE A DEPRESSÃO E ANSIEDADE AFETAM CADA VEZ MAIS UNIVERSITÁRIOS
resenha17 Cláudia Maria Siqueira Camargos Botelho
RESENHA 18. DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: QUANDO REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA?
resenha18 Hermann José Junqueira
RESENHA 16. A PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
resenha16 Eduardo Moraes Lameu Silva Hércules Moreira Rezende de Carvalho
RESENHA 14. A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM “GRUPO DE REFLEXÃO” PARA AGRESSORES DE MULHERES
resenha14 José Aluísio Neves da Silva Álisson Thiago de Assis Campos
RESENHA 13. PANDEMIA DA COVID 19: O NOVO OBSTÁCULO PARA A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
resenha13 Wagner Camilo Miranda Elisa Santana Fonseca
RESENHA 12. A INJUSTIÇA COM OS MÉDICOS
resenha12 Renato Armanelli Gibson
RESENHA 11. A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AOS FILHOS
resenha11 Jaíne Gláucia Teixeira Ank
RESENHA 10. CONSTITUCIONALISMO E A LIMITAÇÃO AO PODER DO ESTADO
resenha10 Waidd Francis de Oliveira
RESENHA 09. VENDA CASADA: ASPECTOS RELEVANTES EM BENEFICIO PARA O CONSUMIDOR
resenha09 Julieth Lais do Carmo Matosinhos Resende Diego Armando da Silva
RESENHA 08. O (DES)SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO BRASILEIRO
resenha08 Hermann José Junqueira
RESENHA 07. UMA PANDEMIA PARALELA: A QUARENTENA DO CORONAVÍRUS E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
resenha07 Sérgio Luiz Milagre Junior Damires Rinarlly Oliveira Pinto
RESENHA 06. O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E O 13º SALÁRIO
resenha06 Eduardo Moraes Lameu Silva
RESENHA 05. EXISTE “INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA” DE USUÁRIO DE DROGAS?
resenha05 Álisson Thiago de Assis Campos
RESENHA 04. ELEIÇÕES PARA VEREADORES: ENTENDENDO AS REGRAS
resenha04 Fernando Silva Barros
RESENHA 03. NOTAS HISTÓRICAS SOBRE A NOÇÃO MODERNA NO DIREITO DE PROPRIEDADE E A LEI DE TERRAS DE 1850
resenha03 Mateus de Moura Ferreira
RESENHA 02. BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE
resenha02 João Gabriel Fernandes Ferreira Hosana Apolinário Campos Sérgio Luiz Milagre Júnior
RESENHA 01. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS OBRIGAÇÕES FISCAIS
resenha01 Larissa Ariane Paiva Franco e Coura Renato Armanelli Gibson Sônia de Oliveira Santos Baccarini
19. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PÁS DE NULLITÉ SANS GRIEF EM FACE AOS VÍCIOS INSANÁVEIS DO PROCESSO LICITATÓRIO
artigo19 Emerson Luiz Serafim Eduardo Moraes Lameu Silva Renato Armanelli Gibson Pág. 348 – 366
18. ANTECEDENTES CRIMINAIS E OS TRIBUNAIS SUPERIORES: UM EXERCÍCIO DE ECLETISMO
artigo18 Karina Conceição das Dores Álisson Thiago de Assis Campos Pág. 328 – 347
17. A (RE)DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
artigo17 Sônia de Oliveira Santos Baccarini Mauro da Cunha Savino Filó Pág. 314 – 327
16. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NATURAL NA VISÃO DE LEO STRAUSS: UMA CONTRAPOSIÇÃO AO RELATIVISMO HISTÓRICO
artigo16 Fernando da Silva Barros Samuel Henrique Senra Campos Silva Pág. 303 – 313
15. FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE ESTATAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
artigo15 José Leão Santiago Campos Pág. 279 – 302
14. GOVERNANÇA TRANSPARENTE NO SUS
artigo14 Frederico Dutra Santiago Pág. 257 – 278
13. A PARTICIPAÇÃO DE STARTUPS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A LEI COMPLEMENTAR N. 182/2021
artigo13 Glaucia Maria de Araújo Ribeiro Janaína Costa de Souza Thales Ferreira Leite Pág. 240 – 256
12. A (IN) APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO QUE TANGE À RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS
artigo12 Ludiane Soares Alves Rosely da Silva Efraim Pág. 224 – 239
11. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS RELATIVAS AO REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS DIANTE O SISTEMA PROTETIVO DO CONSUMIDOR
artigo11 Karen Stéfane Marques Silva Eduardo Moraes Lameu Silva Jaíne Gláucia Teixeira Ank Pág. 204 – 223
10. TRANSFUSÃO DE SANGUE E TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL
artigo10 Eduardo Moraes Lameu Silva Yasmim Maria Lara Lobo Pág. 192 – 203
08. ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL
artigo08 Ana Eliza Ferreira da Silva Magnussen Daniela Costa Soares Mattar Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati Pág. 160 – 181
09. ABANDONO AFETIVO E A IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
artigo09 Eduardo Moraes Lameu Silva Natália Emanuelle Lopes Silva Pág. 182 – 191
07. A ATIVIDADE JUDICIAL E OS PROBLEMAS INTERPRETATIVOS ADVINDOS DAS NORMAS
artigo07 Cláudia Chaves Martins Jorge Pág. 142 – 159
06. O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL EM TEMPOS DE COVID 19
artigo06 Maria Eduarda Soares Oliveira Edilberto Nicanor Ferreira Pág. 127 – 141
05. LA GESTIÓN SOCIOCULTURAL PARA EL DESARROLLO EN CUBA. UN ESTUDIO DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL CULTURAL
artigo05 Ana Elisa Gorgoso Vázquez Alcides Francisco Antúnez Sánchez Pág. 110 – 126
04. A (IN)EFICÁCIA DO MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL
artigo04 Maria Inês Andrade Valle Rosely da Silva Efraim Pág. 77 – 109
03. INQUÉRITO POLICIAL: CARÁTER INQUISITÓRIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
artigo03 Elisana Guimarães da Silva Rosely da Silva Efraim Pág. 48 – 76
02. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO §1° DO ARTIGO 223-G DA CLT
artigo02 Enya Vitória G. Nunes Edilberto Nicanor Ferreira Pág. 26 – 47
01. O FEMINISMO NO LIVRO “AS SUPLICANTES”
artigo01 Luma Byanca Barbosa de Carvalho Bernardo Gomes Barbosa Nogueira Pág. 1 – 25
> EDITORIAL
editorial Deilton Ribeiro Brasil