Ano III – Vol. I – 2021 (jan-jun)

     

> EDITORIAL
Deilton Ribeiro Brasil

     

1. ESTADO, SOCIEDADE E MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA: UMA PROPOSTA PARA O RESGATE DO PROTAGONISMO SOCIAL NA DEFINIÇÃO DO BEM COMUM
Marcus Firmino Santiago
Tâmara Matias Guimarães
Luiza Baleeiro Coelho Souza
Pág. 1 – 24

     

     

     

     

5. A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO COMO CONDIÇÃO SINE QUA NON À DIGNIDADE DA ÁGUA
Ana Alice De Carli
Pedro C. S. Avzaradel
Fabíola D’Alessandro
Victória Lourenço
Pág. 74 – 85

     

6. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO LOCATÍCIO
Natalya Matos de Souza
Cleide Calgaro
Agostinho Oli Koppe Pereira
Pág. 86 – 108

     

7. UM RETRATO DA EXCLUSÃO SOCIAL DA PRAIA NA MÚSICA “AS CARAVANAS” DE CHICO BUARQUE
Carla Cristina Alves Torquato
Ricardo dos Santos Castilho
Pág. 109 – 126

     

8. O DIREITO DOS DESASTRES: CAMINHOS JURÍDICOS AO GERENCIAMENTO DE RISCOS NA AMAZÔNIA
Wanda Lemos Paixao Nogueira
Gabriel Jucá Ramos Rodrigues
Adriano Fernandes Ferreira
Pág. 127 – 136

     

9. A ACESSIBILIDADE HUMANA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Eduardo Junio Guimarães
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Pág. 137 – 156

     

     

11. INDUÇÃO DE CHUVAS: DESREGULAÇÃO E CONFLITOS DE INTERESSE
Magno Federici Gomes
Eler da Silva Reis
Pág. 168 – 193

     

12. A PROTEÇÃO AMBIENTAL DA “BALEIA FRANCA” NO BRASIL, NA ARGENTINA E NO URUGUAI: NOVOS CONTORNOS À LUZ DA SUSTENTABILIDADE
José Tadeu Neves Xavier
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Denise Prolo Seghesio
Pág. 194 – 217

     

13. DIGRESSÕES SOBRE JUSTIÇA E DIREITO
Luiz Fernando de São José Barbosa
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
Pág. 218 – 229

     

14. PSICOPATIA E DIREITO PENAL
Aline Casula Alves
Álisson Thiago de Assis Campos
José Aluísio Neves da Silva
Pág. 230 – 255

     

RESENHA 1. QUEREMOS UMA DEMOCRACIA?
Jaíne Gláucia Teixeira Ank

     

     

     

     

RESENHA 5. PRESUNÇÃO DE MÁ-FÉ
Renato Armanelli Gibson

     

     

     

RESENHA 8. O ANO É NOVO, MAS E O VALOR DO IPTU?
Sônia de Oliveira Santos Baccarini

     

     

     

     

     

RESENHA 13. CONTRATO DE NAMORO
Shana Marcele Oliveira e Silva

     

RESENHA 14. ACESSIBILIDADE E ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CADEIRANTE
André Luciano de Carvalho
Letícia Pontes Cunha

     

RESENHA 15. AS CONSEQUÊNCIAS DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM LOCAÇÕES DE IMÓVEL URBANO
Fernando da Silva Barros
Sônia de Oliveira Santos Baccarini
Eduardo Moraes Lameu Silva

     

RESENHA 16. A VISÃO DO SUPREMO SOBRE A FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS CRIADOS HÁ MENOS DE 5 ANOS
Leonardo Alves Lamounier
Shana Marcele Oliveira e Silva
Eduardo Moraes Lameu Silva

     

RESENHA 17. UM JOGO MUITO COMPLICADO
Cláudia Maria Siqueira Camargos Botelho
Carlos Alberto Salim de Resende Camargos

     

RESENHA 18. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO NATURAL NA OBRA DE LEO STRAUSS
Laura Avelar Testoni Neiva
Fernando da Silva Barros

     

     

     

RESENHA 21. A CORRUPÇÃO COMO SEQUELA DO EGOÍSMO HUMANO
Luiza Fernandes Condé Lopes
Sérgio Luiz Milagre Júnior

     

RESENHA 22. RETROPIA, DE ZYGMUNT BAUMAN: PARA ENTENDER ESSES TEMPOS DIFÍCEIS
Cirley José Henriques
André Luciano de Carvalho
Darlan Roberto dos Santos

     

RESENHA 23. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Hércules Moreira Rezende de Carvalho
Álisson Thiago de Assis Campos
José Aluísio Neves da Silva