>EDITORIAL
Prof. Me. Sérgio Luiz Milagre Júnior

01. ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: EXPERIÊNCIA DE UM PROJETO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE (UNESC)
Orientador: Maurício da Cunha Savino Filó, Dr.
Colaborador: Michel Alisson da Silva, Me.
Participante: Prof. Gustavo Silveira Borges, Dr.
Participante: Profª. Márcia A. Schutz Lírio Piazza, Me.
Extensionistas: Alaênia Aléssio, Beatriz Bernardo, Carolina Malfatti, Daniela Jane de Souza, Eduardo Campos Ferreira

02. TÓPICA JURÍDICA DE THEODOR VIEHWEG: CONCEITO, PROBLEMÁTICAS E CONTRIBUIÇÕES
Anderson Barbosa Paz

03. O USO DE ALGEMAS SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
José Leão Santiago Campos

04. PSICOPATIA E SUA PUNIBILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Maria Clara Leal Gomes
Pedro Henrique Gomes Leal
Rosely da Silva Efraim

05. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
Alléxis Félix Rodrigues do Espirito Santo
Josiene Aparecida de Souza

06. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO EM BELARUS, COMO INSTRUMENTO DE DESESTRUTURAÇÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
Eduardo Moraes Lameu Silva
Isadora Maria Carvalho Pantaleão
Sara Fernandes Soares Vieira e Silva

07. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS NÃO HUMANOS
Amanda Carvalho Gonçalves
Josiene Aparecida de Souza

08. A VIOLÊNCIA OBSTETRICA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Gabriela Alves Silva
Josiene Aparecida de Souza

09. A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NAS OITIVAS JUDICIAIS
Luiz Matheus Nunes de Queiroz
Thaís Nunes Barbosa
Rosely da Silva Efraim

10. UMA ANÁLISE DO MÉTODO APAQUEANO FRENTE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Izabella Sasdelli Carneiro de Abreu
Dayane Ferreira Silva
Jéssica Albuquerque Vieira Oliveira
Vanessa Cláudia Sousa Oliveira

11. 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL E A EVOLUÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Virgínia Bernardo Faria Paiva da Paz

12. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR
Sara Fernandes Soares Vieira e Silva
Isadora Maria Carvalho Pantaleão
Sérgio Luiz Milagre Júnior

13. RECONHECIMENTO DO DIREITO SUCESSÓRIO NA PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVAIMAGEM
Sara Fernandes Soares Vieira e Silva
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Patrícia Rodrigues Pereira Ferreira

14. LEI MARIA DA PENHA: A AÇÃO DO GRUPO REFLEXIVO DIALOGAR NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E CONSCIENTIZAÇÃO DOS AGRESSORESIMAGEM
Manoel Luiz da Silva Gonçalves
Flávio Henrique Rosa
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

15. O GÉRMEN DA DITADURA DO PROLETARIADO: O “MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA” (RESENHA 01)
href=”http://fdcl.edu.br/revista/pixels/wp-content/uploads/2022/12/fdcl_pixels_ano4_vol2_2022-2_resenha01.pdf”>resenha01
Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
Ângela Vitória Andrade Gonçalves da Silva
Samuel Mascarenhas Barros Gusmão

16. ME PASSA SEU PIX? (RESENHA 02)
Jaíne Gláucia Teixeira Ank
Kelly Mirian Pereira Zebral
Vinícius Lopes

17. IN DUBIO PRO SOCIETATE (RESENHA 03)
Josiene Aparecida de Souza
Moises Mota
Feliciana Cunha

18. SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19: DIREITO OU DEVER DO CIDADÃO? (RESENHA 04)
Elma Terezinha de Melo
Ângela Beatriz Rosa dos Santos
Hérika Beatriz Bento Alves Ferreira

19. MEU LAR, DOCE LAR – PARTE 1 (RESENHA 05)
Julieth laís do Carmo Matosinhos Resende
Isadora Carvalho Pantaleão

20. MEU LAR, DOCE LAR – PARTE 2 (RESENHA 06)
Julieth laís do Carmo Matosinhos Resende
Isadora Carvalho Pantaleão

21. ENTRE O DIREITO DA FORÇA E A FORÇA DO DIREITO: O CAMINHO DA RAZÃO (RESENHA 07)
Kiwonghi Bizawu

22. A NEGLIGÊNCIA AFETIVA E ECONÔMICA DOS PAIS QUE NÃO PAGAM A PENSÃO ALIMENTÍCIA (RESENHA 08)
Isabel Prates de Oliveira Campos
Ítalo Pablo Martins Gomes
Farley Rodrigues de Oliveira

23. A ASCENSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO (RESENHA 09)
Josiene Aparecida de Souza
Larissa Lorrayne Souza de Oliveira
Paloma dos Santos Netto

24. ESTUDO DE POLÍTICAS MACROECONÔMICAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA (RESENHA 10)
Sônia de Oliveira Santos Baccarini
Gustavo Henrique Santiago

25. RESSURGIMENTO DE DOENÇAS JÁ ERRADICADAS NO BRASIL (RESENHA 11)
Elma Terezinha de Melo
Juan Soares Mapa
Izaura Glória Barbosa Dutra

26. UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS CASADAS (RESENHA 12)
Renato Armanelli Gibson

27. DISCUSSÕES QUANTO AO DIREITO AO ESQUECIMENTO (RESENHA 13)
Josiene Aparecida de Souza
Aline Mendes

28. O AVISO DE RECEBIMENTO E A CITAÇÃO PELO CORREIO DE PESSOAS FÍSICAS (RESENHA 14)
Eduardo Moraes Lameu Silva
Pedro Otávio Lacerda Teixeira

29. AGRAVAMENTO DE DOENÇAS PSÍQUICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19 (RESENHA 15)
Cláudia Maria Siqueira Camargos
Inglede Miranda
Isabella Vithória Souza de Assis

30. TRIBUTO INCONSTITUCIONAL, E AGORA? (RESENHA 16)
Sônia de Oliveira Santos Baccarini
Rafael Carvalho Pereira
Isadora Maria Carvalho Pantaleão

31. A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCAS (RESENHA 17)
Mateus de Moura Ferreira
Eduardo Moraes Lameu Silva

32. A DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO E JURÍDICO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19 (RESENHA 18)
Hermann José Junqueira
Caline Carolaine da Cruz
Wallyson Diogo Ap. M. Mapa

33. AS DIFICULDADES DA EDUCAÇÃO DIGITAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (RESENHA 19)
Josiene Aparecida de Souza
João Victor Martins Oliveira
João Victor Dias Freitas

34. ENTRE A TEOLOGIA DA SUBSTITUIÇÃO E A TEORIA DA SUBSTITUIÇÃO: A LOUCURA DO HOMO SAPIENS (RESENHA 20)
Kiwonghi Bizawu

35. DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS (RESENHA 21)
Josiene Aparecida de Souza
Renata da Silva Santos
Thamara Beatriz Martins Teixeira Santos

36. A HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL (RESENHA 22)
Waidd Francis de Oliveira
Izaura Gloria Barbosa Dutra
Larissa Lorrayne Sousa de Oliveira

37. DURA LEX, SED LEX (RESENHA 23)
Claudia Maria Siqueira Camargos Botelho
Carlos Alberto Salim de Resende Camargos

38. A CRIANÇA E A TRAJETÓRIA PARA A SUA PROTEÇÃO LEGAL (RESENHA 24)
Waidd Francis de Oliveira
Marcelle Cassia Almeida Ferreira
Isabella Vithória Souza de Assis

39. CASA DOS CONSELHOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE, “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO” (RESENHA 25)
Hermann José Junqueira
Laura Denise Oliveira
Josyane Silva

41. VALE TUDO NA GUERRA? (RESENHA 27)
Sérgio Luiz Milagre Júnior
Júlia Rodrigues de Castro Vieira
João Gabriel Fernandes Ferreira

42. A CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS IRMÃ GERALDA (FDCL) E O GRUPO REFLEXIVO DIALOGAR (RESENHA 28)
Manoel Luiz da Silva Gonçalves
Sérgio Luiz Milagre Júnior

43. GESTANTE, VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS? (RESENHA 29)
Shana Marcele Oliveira e Silva

44. O USO DE ALGEMAS SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RESENHA 30)
José Leão Santiago Campos

45. AS MARGENS DO IPIRANGA (RESENHA 31)
Fernando da Silva Barros

46. DIREITO DE MORAR vs. OBRIGAÇÃO DE PAGAR (RESENHA 32)
Renato Armanelli Gibson

47. ATÉ ONDE SEU AMOR AO PRÓXIMO VAI? (RESENHA 33)
Yasmin Maria Silva Rodrigues
José Leão Santiago Campos

48. O SURGIMENTO DO ESTADO E A EXPROPRIAÇÃO DO CONFLITO (RESENHA 34)
Waidd Francis de Oliveira
Moises Mota da Silva
Feliciana Juliana Rosa da Cunha

49. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A COP 26 (RESENHA 35)
Aleilma Luciana Campos De Oliveira
Fernando Da Silva Barros

50. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA (RESENHA 36)
Josilene Da Silva
Prof. Hermann José Junqueira

51. AGRESSÃO À DIGNIDADE FEMININA BRASILEIRA (RESENHA 37)
Bianca Teixeira Moreira Resende
José Lourdes de São José

52. VISIBILIDADE FEMININA NO CENÁRIO POLÍTICO (RESENHA 38)
Isadora de Souza Camilozi
Wagner Camilo Miranda

53. ALTERAÇÃO DO NOME DA PESSOA NATURAL (RESENHA 39)
Patrícia Rodrigues Pereira Ferreira

54. FEMINICÍDIO, UMA VIOLÊNCIA DE GÊNERO (RESENHA 40)
Gabriela Damaso Carvalho
Lidiane Maurício dos Reis

55. MARCO TEMPORAL E A QUESTÃO DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL (RESENHA 41)
Carolina Fernandes Melo
Darlan Roberto dos Santos

56. ENSAIO SOBRE VULNERABILIDADE INFANTIL: ENTRE A POBREZA E A IGNOR NCIA. (RESENHA 42)
Marina de Rezende Nascimento
Adriano Geraldo Cordeiro da Silva

57. AS CONDIÇÕES DO TRABALHADOR AUTÔNOMO À LUZ DA LEGISLAÇÃO (RESENHA 43)
Wagner Camilo Miranda
Giliard Junior De Miranda