RESENHA 24. DIVÓRCIO LIMINAR, TUTELA DE EVIDÊNCIA E A GARANTIA DO DIVÓRCIO COMO DIREITO POTESTATIVO
- Ano III – Vol. I – 2021 (jan-jun)
resenha24 Rafaela Vieira Ozava Isabel Prates de Oliveira Campos
Mês: junho 2021
RESENHA 23. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
resenha23 Hércules Moreira Rezende de Carvalho Álisson Thiago de Assis Campos José Aluísio Neves da Silva
RESENHA 22. RETROPIA, DE ZYGMUNT BAUMAN: PARA ENTENDER ESSES TEMPOS DIFÍCEIS
resenha22 Cirley José Henriques André Luciano de Carvalho Darlan Roberto dos Santos
RESENHA 21. A CORRUPÇÃO COMO SEQUELA DO EGOÍSMO HUMANO
resenha21 Luiza Fernandes Condé Lopes Sérgio Luiz Milagre Júnior
RESENHA 20. LITERATURA MARGINAL E SUA CRÍTICA: UMA POSSÍVEL LEITURA NO CAMPO DO DIREITO
resenha20 Darlan Roberto dos Santos
RESENHA 19. “OS IDOSOS ADVOGADOS E SUAS AMANTES”
resenha19 Guilherme L.L.Boelsums
RESENHA 18. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO NATURAL NA OBRA DE LEO STRAUSS
resenha18 Laura Avelar Testoni Neiva Fernando da Silva Barros
RESENHA 17. UM JOGO MUITO COMPLICADO
resenha17 Cláudia Maria Siqueira Camargos Botelho Carlos Alberto Salim de Resende Camargos
RESENHA 16. A VISÃO DO SUPREMO SOBRE A FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS CRIADOS HÁ MENOS DE 5 ANOS
resenha16 Leonardo Alves Lamounier Shana Marcele Oliveira e Silva Eduardo Moraes Lameu Silva
RESENHA 15. AS CONSEQUÊNCIAS DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM LOCAÇÕES DE IMÓVEL URBANO
resenha15 Fernando da Silva Barros Sônia de Oliveira Santos Baccarini Eduardo Moraes Lameu Silva
RESENHA 14. ACESSIBILIDADE E ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CADEIRANTE
resenha14 André Luciano de Carvalho Letícia Pontes Cunha
RESENHA 13. CONTRATO DE NAMORO
resenha13 Shana Marcele Oliveira e Silva
RESENHA 12. DIFERENÇA ENTRE A POSSE E O PORTE DE ARMAS DE FOGO
resenha12 André dos Santos Gonzaga
RESENHA 11. PROCESSO DE ADOÇÃO: COMO É O TRÂMITE NO BRASIL?
resenha11 Isabel Prates de Oliveira Campos
RESENHA 10. O MELHOR REMÉDIO É A INFORMAÇÃO
resenha10 Cirley José Henriques
RESENHA 9. RESPONSABILIDADE DOS COMERCIANTES POR ACIDENTES OCASIONADOS PELOS SEUS ENTREGADORES
resenha09 José Aluísio Neves da Silva
RESENHA 8. O ANO É NOVO, MAS E O VALOR DO IPTU?
resenha08 Sônia de Oliveira Santos Baccarini
RESENHA 7. A DISPENSA DO HABITE-SE PARA AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA
resenha07 Mateus de Moura Ferreira Letícia Cupertino Correia
RESENHA 6. MOVIMENTOS FEMINISTAS BRASILEIROS E OS DESAFIOS DE RUPTURA COM O PODER FÁLICO
resenha06 Josiene Aparecida de Souza
RESENHA 5. PRESUNÇÃO DE MÁ-FÉ
resenha05 Renato Armanelli Gibson
RESENHA 3. NOVAS PERSPECTIVAS DO MERCADO DE TRABALHO PÓS-PANDEMIA
resenha03 Wagner Camilo Miranda
RESENHA 2. OS ESTADOS DESUNIDOS DE AMÉRICA: O PARADOXO DE UMA DEMOCRACIA
resenha02 Sébastien Kiwonghi Bizawu
RESENHA 1. QUEREMOS UMA DEMOCRACIA?
resenha01 Jaíne Gláucia Teixeira Ank
9. O ESTADO MODERNO E O DIREITO CONSTITUCIONAL
artigo09 Adriana do Val Alves Taveira Adrieli Andreia Eichler Ana Carolina Rufino Barbara Brockmann Mariana Shizuko Vieira Gondo Pág. 144 – 162
14. PSICOPATIA E DIREITO PENAL
artigo14 Aline Casula Alves Álisson Thiago de Assis Campos José Aluísio Neves da Silva Pág. 230 – 255
13. DIGRESSÕES SOBRE JUSTIÇA E DIREITO
artigo13 Luiz Fernando de São José Barbosa Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar Pág. 218 – 229
12. A PROTEÇÃO AMBIENTAL DA “BALEIA FRANCA” NO BRASIL, NA ARGENTINA E NO URUGUAI: NOVOS CONTORNOS À LUZ DA SUSTENTABILIDADE
artigo12 José Tadeu Neves Xavier Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha Denise Prolo Seghesio Pág. 194 – 217
11. INDUÇÃO DE CHUVAS: DESREGULAÇÃO E CONFLITOS DE INTERESSE
artigo11 Magno Federici Gomes Eler da Silva Reis Pág. 168 – 193
10. A CONSTITUCIONALIDADE DA INSTITUIÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS PELA LEI Nº 13.964/19 E OS IMPACTOS NA TRADIÇÃO INQUISITORIAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
artigo10 Robert Rocha Ferreira Lidiane Mauricio dos Reis Pág. 157 – 167
9. A ACESSIBILIDADE HUMANA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
artigo09 Eduardo Junio Guimarães Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais Pág. 137 – 156
8. O DIREITO DOS DESASTRES: CAMINHOS JURÍDICOS AO GERENCIAMENTO DE RISCOS NA AMAZÔNIA
artigo08 Wanda Lemos Paixao Nogueira Gabriel Jucá Ramos Rodrigues Adriano Fernandes Ferreira Pág. 127 – 136
7. UM RETRATO DA EXCLUSÃO SOCIAL DA PRAIA NA MÚSICA “AS CARAVANAS” DE CHICO BUARQUE
artigo07 Carla Cristina Alves Torquato Ricardo dos Santos Castilho Pág. 109 – 126
6. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO LOCATÍCIO
artigo06 Natalya Matos de Souza Cleide Calgaro Agostinho Oli Koppe Pereira Pág. 86 – 108
5. A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO COMO CONDIÇÃO SINE QUA NON À DIGNIDADE DA ÁGUA
artigo05 Ana Alice De Carli Pedro C. S. Avzaradel Fabíola D’Alessandro Victória Lourenço Pág. 74 – 85
4. LA EXIGIBILIDAD DEL DERECHO HUMANO A LA SALUD DE PERSONAS CON DISCAPACIDAD AUDITIVA EN ECUADOR
artigo04 Carolina Elizabeth Castillo Cevallos Pág. 50 – 73
3. MATRIMONIO INFANTIL HINDÚ: UN ATENTADO CONTRA LA DIGNIDAD FEMENINA: UNA MIRADA DESDE OCCIDENTE
artigo03 Gloria Anabel Suárez Montaluisa Pág. 31 – 49
2. O VÍRUS DO CAPITAL: ATENTADO CONTRA A ALTERIDADE EDUCACIONAL
artigo02 Laura Silveira Santiago Pág. 25 – 30
1. ESTADO, SOCIEDADE E MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA: UMA PROPOSTA PARA O RESGATE DO PROTAGONISMO SOCIAL NA DEFINIÇÃO DO BEM COMUM
artigo01 Marcus Firmino Santiago Tâmara Matias Guimarães Luiza Baleeiro Coelho Souza Pág. 1 – 24
> EDITORIAL
editorial Deilton Ribeiro Brasil