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- Ano I - Vol. I - 2019 (jan-dez)
editorial Deilton Ribeiro Brasil
Mês: dezembro 2020
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RESENHA 8. O ABUSO DO DIREITO E O DISCURSO DO ÓDIO
resenha08 Robert Rocha Ferreira Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 7. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É UM DIREITO ABSOLUTO?
resenha07 Matheus Carvalho Pereira Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 6. O DISCURSO DO ÓDIO E O ABUSO DO DIREITO
resenha06 Marcelo Alcebíades Costa Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 5. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SENTIR RAIVA É UM DIREITO, SER CRUEL, NÃO!
resenha05 Luiz Fernando de São José Barbosa Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 4. OS DELIMITES DO PRECONCEITO
resenha04 João Paulo Rocha Feliciano de Almeida Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 3. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES ENTRE O EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO E O ABUSO DESSE DIREITO
resenha03 Janaína Rezende Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 2. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ATÉ QUANDO TOLERAREMOS O INTOLERÁVEL
resenha02 Isadora Maria Carvalho Pantaleão Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 1. O DISCURSO DO ÓDIO E O ABUSO DO DIREITO
resenha01 Isaac de Souza Assis Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 7. DIREITO E LITERATURA: O QUE ANTÍGONA DE SÓFOCLES TEM A VER COM OS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTAS E OS ATUAIS CAMPOS DE “REEDUCAÇÃO” CHINESES?
resenha07 Maria Luiza Guimarães Dias dos Santos Sérgio Luiz Milagre Júnior
RESENHA 6. AMBIENTE FAMILIAR: ACONCHEGO OU DOR?
resenha06 Lívia Lacerda Soares Lidiane Mauricio dos Reis
RESENHA 5. DIREITOS DA PERSONALIDADE
resenha05 Eduarda Lorrainy da Rocha Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 4. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E SUA RELATIVIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: BREVE EXPOSIÇÃO
resenha04 Venilson Luciano Benigno Fonseca Eduardo Moraes Lameu Silva
RESENHA 3. DIGRESSÕES ACERCA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
resenha03 Eduardo Filipe de Miranda Souto Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 2. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
resenha02 Rachel Silvano Schreiber Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
RESENHA 1. O ABORTO E AS CONTROVÉRSIAS A PARTIR DO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO DO STF
resenha01 Isaac de Souza Assis Lidiane Mauricio dos Reis
8. ADOÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV E O ESTIGMA DA SOCIEDADE
artigo08 Tatiana dos Santos Cavion Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati Daniela Costa Soares Mattar Pág. 112 – 143
7. DIREITO E TECNOLOGIA: O que Warat diria?
artigo07 Dilsa Mondardo Pág. 106 – 111
6. ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: PESSOA PUBLICA VS. PESSOA ANÔNIMA
artigo06 Júnia Brígida da Cunha Celestino Priscilla dos Reis Neves Lopes Sabrina Pires Santos Sérgio Luiz Milagre Júnior Pág. 89 – 105
5. MACONHA MEDICINAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
artigo05 Darlan Roberto dos Santos Cirley José Henriques Eduardo Henrique Sales Brito Pág. 72 – 88
4. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
artigo04 Alléxis Félix Rodrigues do Espirito Santo Josiene Aparecida de Souza Pág. 61 – 71
3. CASAMENTOS E DIVÓRCIOS REALIZADOS NO EXTERIOR SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
artigo03 Adriano Fernandes Ferreira Juliana Rafaela de Souza da Silva Hélio Marinho da Silva Júnior Pág. 45 – 60
2. A NORMATIVA DO CONSELHO GESTOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA
artigo02 Luísa Ferreira Vidal Pág. 20 – 44
1. UMA ANÁLISE SOCIAL ACERCA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL E O DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS ADOTADOS
artigo01 Nadine Aparecida da Silveira Vinícius Biagioni Rezende Mateus de Moura Ferreira Pág. 1 – 19
RESENHA 6. DIREITOS DA PERSONALIDADE: Surgimento e evolução
resenha06 Fabrício Pereira Braga Júnior Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 5. REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA BREVE FUNDAMENTAÇÃO DO ART. 11 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
resenha05 Heitor José Pinto Santhiago Eduardo Moraes Lameu Silva
RESENHA 4. DIREITO DA PERSONALIDADE
resenha04 Antônio Pedro Gonçalves Júnior Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 3. DIÁLOGO DAS FONTES E O DIREITO DO CONSUMIDOR
resenha03 Mateus Costa Cassimiro Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
RESENHA 2. O COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHERES
resenha02 Carolina Araújo de Castro Lidiane Mauricio dos Reis
RESENHA 1. ESCRAVIDÃO: REFLEXOS DE UM PASSADO
resenha01 Sabrina Célia Ramos Aniceto Sérgio Luiz Milagre Júnior
6. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR NAS AÇÕES DE FAMÍLIA COMO FORMA DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO
artigo06 Mariana Yume Fusioka Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati Daniela Costa Soares Mattar Pág. 70 – 89
5. ESTATUTO DO DESARMAMENTO
artigo05 Adriana Conceição da Rocha Pereira de Souza Cláudia Maria Siqueira Camargos Botelho Pág. 68 – 69
4. HUMANIZAÇÃO HOSPITALAR: UM CUIDADO NECESSÁRIO TENDO EM VISTA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM TEMPOS DE PANDEMIA
artigo04 Maria Luiza Guimarães Dias dos Santos Sérgio Luiz Milagre Júnior Pág. 56 – 67
2. ANÁLISE SOBRE O PARADOXO DA INAPLICABILIDADE DA MEDIDA CAUTELAR DE FIANÇA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS
artigo02 João Vítor Fernandes Filho Álisson Thiago de Assis Campos José Aluísio Neves da Silva Pág. 13 – 34
1. A CULTURA DE CANCELAMENTO: TRIBUNAL DA INTERNET
artigo01 Hércules Moreira Rezende de Carvalho Eduardo Moraes Lameu Silva Pág. 1 – 12
6. AS POSSÍVEIS FORMAS DE ENQUADRAMENTO DO PSICOPATA SERIAL KILLER NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
artigo06 Samantha Antonella Matosinhos Khater Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira Pág. 102 – 117
5. DA REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EM FACE DE UMA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL
artigo05 Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Pág. 83 – 101
4. A LEI 13.709/2018 E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO TRABALHO – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE COMPLIANCE TRABALHISTA
artigo04 Bráulio de Almeida Pereira Paiva Pág. 61 – 83
3. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06
artigo03 Maria Luiza Gonçalves Souza Josiene Aparecida de Souza Vinícius Biagioni Rezende Pág. 41 – 60
1. DA (IM)POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL POR MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO
artigo01 Bruna Stephane da Costa Silva Eduardo Moraes Lameu Silva Pág. 1 – 21