> EDITORIAL
Deilton Ribeiro Brasil

1. DA (IM)POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL POR MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO
Bruna Stephane da Costa Silva
Eduardo Moraes Lameu Silva
Pág. 1 – 21

3. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06
Maria Luiza Gonçalves Souza
Josiene Aparecida de Souza
Vinícius Biagioni Rezende
Pág. 41 – 60

4. A LEI 13.709/2018 E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO TRABALHO – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE COMPLIANCE TRABALHISTA
Bráulio de Almeida Pereira Paiva
Pág. 61 – 83

5. DA REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EM FACE DE UMA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Pág. 83 – 101

6. AS POSSÍVEIS FORMAS DE ENQUADRAMENTO DO PSICOPATA SERIAL KILLER NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Samantha Antonella Matosinhos Khater
Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira
Pág. 102 – 117

RESENHA 1. O DISCURSO DO ÓDIO E O ABUSO DO DIREITO
Isaac de Souza Assis
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar

RESENHA 2. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ATÉ QUANDO TOLERAREMOS O INTOLERÁVEL
Isadora Maria Carvalho Pantaleão
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar

RESENHA 3. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES ENTRE O EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO E O ABUSO DESSE DIREITO
Janaína Rezende
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar

RESENHA 4. OS DELIMITES DO PRECONCEITO
João Paulo Rocha Feliciano de Almeida
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar

RESENHA 5. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SENTIR RAIVA É UM DIREITO, SER CRUEL, NÃO!
Luiz Fernando de São José Barbosa
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar

RESENHA 6. O DISCURSO DO ÓDIO E O ABUSO DO DIREITO
Marcelo Alcebíades Costa
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar

RESENHA 7. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É UM DIREITO ABSOLUTO?
Matheus Carvalho Pereira
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar

RESENHA 8. O ABUSO DO DIREITO E O DISCURSO DO ÓDIO
Robert Rocha Ferreira
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar