> EDITORIAL
Deilton Ribeiro Brasil
Deilton Ribeiro Brasil
1. UMA ANÁLISE SOCIAL ACERCA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL E O DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS ADOTADOS
Nadine Aparecida da Silveira
Vinícius Biagioni Rezende
Mateus de Moura Ferreira
Pág. 1 – 19
Nadine Aparecida da Silveira
Vinícius Biagioni Rezende
Mateus de Moura Ferreira
Pág. 1 – 19
2. A NORMATIVA DO CONSELHO GESTOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA
Luísa Ferreira Vidal
Pág. 20 – 44
Luísa Ferreira Vidal
Pág. 20 – 44
3. CASAMENTOS E DIVÓRCIOS REALIZADOS NO EXTERIOR SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Adriano Fernandes Ferreira
Juliana Rafaela de Souza da Silva
Hélio Marinho da Silva Júnior
Pág. 45 – 60
Adriano Fernandes Ferreira
Juliana Rafaela de Souza da Silva
Hélio Marinho da Silva Júnior
Pág. 45 – 60
4. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Alléxis Félix Rodrigues do Espirito Santo
Josiene Aparecida de Souza
Pág. 61 – 71
Alléxis Félix Rodrigues do Espirito Santo
Josiene Aparecida de Souza
Pág. 61 – 71
5. MACONHA MEDICINAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
Darlan Roberto dos Santos
Cirley José Henriques
Eduardo Henrique Sales Brito
Pág. 72 – 88
Darlan Roberto dos Santos
Cirley José Henriques
Eduardo Henrique Sales Brito
Pág. 72 – 88
6. ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: PESSOA PUBLICA VS. PESSOA ANÔNIMA
Júnia Brígida da Cunha Celestino
Priscilla dos Reis Neves Lopes
Sabrina Pires Santos
Sérgio Luiz Milagre Júnior
Pág. 89 – 105
Júnia Brígida da Cunha Celestino
Priscilla dos Reis Neves Lopes
Sabrina Pires Santos
Sérgio Luiz Milagre Júnior
Pág. 89 – 105
8. ADOÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV E O ESTIGMA DA SOCIEDADE
Tatiana dos Santos Cavion
Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati
Daniela Costa Soares Mattar
Pág. 112 – 143
Tatiana dos Santos Cavion
Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati
Daniela Costa Soares Mattar
Pág. 112 – 143
9. O ESTADO MODERNO E O DIREITO CONSTITUCIONAL
Adriana do Val Alves Taveira
Adrieli Andreia Eichler
Ana Carolina Rufino
Barbara Brockmann
Mariana Shizuko Vieira Gondo
Pág. 144 – 162
Adriana do Val Alves Taveira
Adrieli Andreia Eichler
Ana Carolina Rufino
Barbara Brockmann
Mariana Shizuko Vieira Gondo
Pág. 144 – 162
RESENHA 1. O ABORTO E AS CONTROVÉRSIAS A PARTIR DO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO DO STF
Isaac de Souza Assis
Lidiane Mauricio dos Reis
Isaac de Souza Assis
Lidiane Mauricio dos Reis
RESENHA 2. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
Rachel Silvano Schreiber
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Rachel Silvano Schreiber
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
RESENHA 3. DIGRESSÕES ACERCA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Eduardo Filipe de Miranda Souto
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
Eduardo Filipe de Miranda Souto
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 4. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E SUA RELATIVIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: BREVE EXPOSIÇÃO
Venilson Luciano Benigno Fonseca
Eduardo Moraes Lameu Silva
Venilson Luciano Benigno Fonseca
Eduardo Moraes Lameu Silva
RESENHA 5. DIREITOS DA PERSONALIDADE
Eduarda Lorrainy da Rocha
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
Eduarda Lorrainy da Rocha
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar
RESENHA 7. DIREITO E LITERATURA: O QUE ANTÍGONA DE SÓFOCLES TEM A VER COM OS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTAS E OS ATUAIS CAMPOS DE “REEDUCAÇÃO” CHINESES?
Maria Luiza Guimarães Dias dos Santos
Sérgio Luiz Milagre Júnior
Maria Luiza Guimarães Dias dos Santos
Sérgio Luiz Milagre Júnior