>EDITORIAL
Prof. Me. Sérgio Luiz Milagre Júnior

01. A JUSTIÇA PROCEDIMENTAL RAWLSIANA E INTERVENCIONISMO NA VIDA PRIVADA
Lázaro Macedo Barbosa

02. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TAIOBEIRAS – MG
Luiz Fernando de Souza Santos
Rosely da Silva Efraim

03. DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA JUNTO AO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Lucas Henrique Alves e Silva

04. JUSTIÇA RESTAURATIVA E O ECA: a história da Justiça Restaurativa e sua aplicação nos casos envolvendo atos infracionais
Bruna Mayra Rocha Ferreira
José Aluísio Neves da Silva
Álisson Thiago de Assis Campos

05. O VOTO COMO ATO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
Déborah Vieira Freire
Jhéssy Lorrayne Aguiar dos Santos Pires
Karina Soares Gonçalves

06. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A POSSÍVEL INSEGURANÇA JURÍDICA
Lucas Martins Ribeiro dos Santos
Rosely da Silva Efraim

07. MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA DIMENSÃO E A LEGITIMIDADE PROCESSUAL DAS FUTURAS GERAÇÕES NO DIREITO AMBIENTAL
Leandro Pamplona
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

08. A (IN) ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
John Arnold Silva Fonseca
Rosely da Silva Efraim

09. A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Thauane Marques Ribeiro
Rosely da Silva Efraim

10. (IN)ELEGIBILIDADE DE SEMIANALFABERTO VERSUS REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGO/FUNÇÃO PÚBLICA: A (IN)CONGRUÊNCIA DOS ARTIGOS 14, §3 E 37, II DA CF/88
Ramon Ribeiro Almeida
Rosely da Silva Efraim

11. GESTANTES ENCARCERADAS E A CONSTANTE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS
Daniela Costa Soares Mattar
Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati
Luis Henrique Rezende

RESENHA 01. COBRANÇA DE DÍVIDA: CONSTRANGIMENTO NÃO É PERMITIDO!
Maria Luiza Guimarães Dias dos Santos
Eduardo Moraes Lameu Silva

RESENHA 02. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Maria Eduarda Ribeiro
Waidd Francis de Oliveira

RESENHA 03. QUEM MANDA NO CORPO DA MULHER CASADA?
Romana Vieira Fateixa
Jaíne Gláucia Teixeira Ank

RESENHA 04. A CADEIA DE CUSTÓDIA DOS VESTÍGIOS NO PROCESSO PENAL
Fernando da Silva Barros
Hermann José Junqueira

RESENHA 05. COMO EMPREENDER SOZINHO NOS ÚLTIMOS ANOS
Renato Armanelli Gibson

RESENHA 06. UMA PETIÇÃO INUSITADA
Cláudia Maria Siqueira Camargos Botelho
Carlos Alberto Salim de Resende Camargos

RESENHA 07. DIA NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E O EFEITO MELANINA
Waidd Francis de Oliveira

RESENHA 08. BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI 13.491/2017
Hermann José Junqueira

RESENHA 09. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DOS CONSUMIDORES
Eduardo Moraes Lameu Silva
Laura Denise Oliveira
Luiza Fernandes Condé Lopes

RESENHA 10. O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL NO DIREITOPENAL COMO REFLEXO DO DINAMISMO DO DIREITO
Izamara Lima de Oliveira
Vinícius Biagioni Rezende

RESENHA 11. OS IMPACTOS DA CRISE HÍDRICA
Enio José Pena Júnior
Wallace Calicio Gomes
Josiene Aparecida de Souza

RESENHA 12. AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PANDEMIA
Elaine Galdino
Matheus Lelis Nascimento
Liliam Aparecida Caldeira de Oliveira

RESENHA 13. BREVE ANÁLISE DA NOVA LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO
Eduardo Moraes Lameu Silva
Yasmim Maria Lara Lobo

RESENHA 14. MEDITAÇÕES SOBRE A MORTE
Cláudia Maria Siqueira Camargos Botelho
Carlos Alberto Salim de Resende Camargos

RESENHA 15. INTERAÇÃO-DIALÓGICA COM A SOCIEDADE: CONSELHOS MUNICIPAIS
Sérgio Luiz Milagre Júnior
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

RESENHA 16. A EXPOSIÇÃO DE DADOS NA INTERNET E A LEGISLAÇÃO QUE OBJETIVA REPRIMI-LA
Josiene Aparecida de Souza
Elizabete Cristina Lellis da Silva
Marcelle Cássia Almeida Ferreira

RESENHA 17. AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE NA COLOCAÇÃO DO DIU
Patrícia Rodrigues Pereira Ferreira
Karen Emily Navarro Rezende
Fernanda de Lima Dias Passos

RESENHA 18. ENTENDENDO O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Fernando da Silva Barros

RESENHA 19. RUBÉN MIRANDA GONÇALVES, EL RÉGIMEN JURÍDICO DEL PATRIMONIO CULTURAL SUBACUÁTICO: ESPECIAL REFERENCIA AL ORDENAMIENTO JURÍDICO ESPAÑOL, 1A ED., TIRANT LO BLANCH.
Paola Stefany Fernandes
Álisson Thiago de Assis Campos