10. (IN)ELEGIBILIDADE DE SEMIANALFABERTO VERSUS REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGO/FUNÇÃO PÚBLICA: A (IN)CONGRUÊNCIA DOS ARTIGOS 14, §3 E 37, II DA CF/88
- Ano IV - Vol. I - 2022 (jan-jul)
artigo10 Ramon Ribeiro Almeida Rosely da Silva Efraim
Mês: junho 2022
09. A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
artigo09 Thauane Marques Ribeiro Rosely da Silva Efraim
08. A (IN) ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
artigo08 John Arnold Silva Fonseca Rosely da Silva Efraim
07. MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA DIMENSÃO E A LEGITIMIDADE PROCESSUAL DAS FUTURAS GERAÇÕES NO DIREITO AMBIENTAL
artigo07 Leandro Pamplona Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
RESENHA 18. ENTENDENDO O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
resenha18 Fernando da Silva Barros
06. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A POSSÍVEL INSEGURANÇA JURÍDICA
artigo06 Lucas Martins Ribeiro dos Santos Rosely da Silva Efraim
RESENHA 17. AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE NA COLOCAÇÃO DO DIU
resenha17 Patrícia Rodrigues Pereira Ferreira Karen Emily Navarro Rezende Fernanda de Lima Dias Passos
RESENHA 16. A EXPOSIÇÃO DE DADOS NA INTERNET E A LEGISLAÇÃO QUE OBJETIVA REPRIMI-LA
resenha16 Josiene Aparecida de Souza Elizabete Cristina Lellis da Silva Marcelle Cássia Almeida Ferreira
RESENHA 15. INTERAÇÃO-DIALÓGICA COM A SOCIEDADE: CONSELHOS MUNICIPAIS
resenha15 Sérgio Luiz Milagre Júnior Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
RESENHA 14. MEDITAÇÕES SOBRE A MORTE
resenha14 Cláudia Maria Siqueira Camargos Botelho Carlos Alberto Salim de Resende Camargos
RESENHA 13. BREVE ANÁLISE DA NOVA LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO
resenha13 Eduardo Moraes Lameu Silva Yasmim Maria Lara Lobo
RESENHA 12. AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PANDEMIA
resenha12 Elaine Galdino Matheus Lelis Nascimento Liliam Aparecida Caldeira de Oliveira
RESENHA 11. OS IMPACTOS DA CRISE HÍDRICA
resenha11 Enio José Pena Júnior Wallace Calicio Gomes Josiene Aparecida de Souza
RESENHA 10. O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL NO DIREITOPENAL COMO REFLEXO DO DINAMISMO DO DIREITO
resenha10 Izamara Lima de Oliveira Vinícius Biagioni Rezende
RESENHA 09. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DOS CONSUMIDORES
resenha09 Eduardo Moraes Lameu Silva Laura Denise Oliveira Luiza Fernandes Condé Lopes
RESENHA 08. BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI 13.491/2017
resenha08 Hermann José Junqueira
RESENHA 07. DIA NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E O EFEITO MELANINA
resenha07 Waidd Francis de Oliveira
RESENHA 06. UMA PETIÇÃO INUSITADA
resenha06 Cláudia Maria Siqueira Camargos Botelho Carlos Alberto Salim de Resende Camargos
RESENHA 05. COMO EMPREENDER SOZINHO NOS ÚLTIMOS ANOS
resenha05 Renato Armanelli Gibson
RESENHA 04. A CADEIA DE CUSTÓDIA DOS VESTÍGIOS NO PROCESSO PENAL
resenha04 Fernando da Silva Barros Hermann José Junqueira
RESENHA 03. QUEM MANDA NO CORPO DA MULHER CASADA?
resenha03 Romana Vieira Fateixa Jaíne Gláucia Teixeira Ank
RESENHA 02. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
resenha02 Maria Eduarda Ribeiro Waidd Francis de Oliveira
RESENHA 01. COBRANÇA DE DÍVIDA: CONSTRANGIMENTO NÃO É PERMITIDO!
resenha01 Maria Luiza Guimarães Dias dos Santos Eduardo Moraes Lameu Silva
05. O VOTO COMO ATO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
artigo05 Déborah Vieira Freire Jhéssy Lorrayne Aguiar dos Santos Pires Karina Soares Gonçalves
04. JUSTIÇA RESTAURATIVA E O ECA: a história da Justiça Restaurativa e sua aplicação nos casos envolvendo atos infracionais
artigo04 Bruna Mayra Rocha Ferreira José Aluísio Neves da Silva Álisson Thiago de Assis Campos
03. DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA JUNTO AO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
artigo03 Lucas Henrique Alves e Silva
02. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TAIOBEIRAS – MG
artigo02 Luiz Fernando de Souza Santos Rosely da Silva Efraim
01. A JUSTIÇA PROCEDIMENTAL RAWLSIANA E INTERVENCIONISMO NA VIDA PRIVADA
artigo01 Lázaro Macedo Barbosa
>EDITORIAL
editorial Prof. Me. Sérgio Luiz Milagre Júnior