> EDITORIAL
Deilton Ribeiro Brasil

01. O FEMINISMO NO LIVRO “AS SUPLICANTES”
Luma Byanca Barbosa de Carvalho
Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
Pág. 1 – 25

02. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO §1° DO ARTIGO 223-G DA CLT
Enya Vitória G. Nunes
Edilberto Nicanor Ferreira
Pág. 26 – 47

03. INQUÉRITO POLICIAL: CARÁTER INQUISITÓRIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
Elisana Guimarães da Silva
Rosely da Silva Efraim
Pág. 48 – 76

04. A (IN)EFICÁCIA DO MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL
Maria Inês Andrade Valle
Rosely da Silva Efraim
Pág. 77 – 109

05. LA GESTIÓN SOCIOCULTURAL PARA EL DESARROLLO EN CUBA. UN ESTUDIO DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL CULTURAL
Ana Elisa Gorgoso Vázquez
Alcides Francisco Antúnez Sánchez
Pág. 110 – 126

06. O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL EM TEMPOS DE COVID 19
Maria Eduarda Soares Oliveira
Edilberto Nicanor Ferreira
Pág. 127 – 141

07. A ATIVIDADE JUDICIAL E OS PROBLEMAS INTERPRETATIVOS ADVINDOS DAS NORMAS
Cláudia Chaves Martins Jorge
Pág. 142 – 159

08. ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Ana Eliza Ferreira da Silva Magnussen
Daniela Costa Soares Mattar
Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati
Pág. 160 – 181

09. ABANDONO AFETIVO E A IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Eduardo Moraes Lameu Silva
Natália Emanuelle Lopes Silva
Pág. 182 – 191

10. TRANSFUSÃO DE SANGUE E TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL
Eduardo Moraes Lameu Silva
Yasmim Maria Lara Lobo
Pág. 192 – 203

11. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS RELATIVAS AO REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS DIANTE O SISTEMA PROTETIVO DO CONSUMIDOR
Karen Stéfane Marques Silva
Eduardo Moraes Lameu Silva
Jaíne Gláucia Teixeira Ank
Pág. 204 – 223

12. A (IN) APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO QUE TANGE À RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS
Ludiane Soares Alves
Rosely da Silva Efraim
Pág. 224 – 239

13. A PARTICIPAÇÃO DE STARTUPS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A LEI COMPLEMENTAR N. 182/2021
Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Janaína Costa de Souza
Thales Ferreira Leite
Pág. 240 – 256

14. GOVERNANÇA TRANSPARENTE NO SUS
Frederico Dutra Santiago
Pág. 257 – 278

15. FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE ESTATAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
José Leão Santiago Campos
Pág. 279 – 302

16. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NATURAL NA VISÃO DE LEO STRAUSS: UMA CONTRAPOSIÇÃO AO RELATIVISMO HISTÓRICO
Fernando da Silva Barros
Samuel Henrique Senra Campos Silva
Pág. 303 – 313

17. A (RE)DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Sônia de Oliveira Santos Baccarini
Mauro da Cunha Savino Filó
Pág. 314 – 327

18. ANTECEDENTES CRIMINAIS E OS TRIBUNAIS SUPERIORES: UM EXERCÍCIO DE ECLETISMO
Karina Conceição das Dores
Álisson Thiago de Assis Campos
Pág. 328 – 347

19. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PÁS DE NULLITÉ SANS GRIEF EM FACE AOS VÍCIOS INSANÁVEIS DO PROCESSO LICITATÓRIO
Emerson Luiz Serafim
Eduardo Moraes Lameu Silva
Renato Armanelli Gibson
Pág. 348 – 366

RESENHA 01. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS OBRIGAÇÕES FISCAIS
Larissa Ariane Paiva Franco e Coura
Renato Armanelli Gibson
Sônia de Oliveira Santos Baccarini

RESENHA 02. BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE
João Gabriel Fernandes Ferreira
Hosana Apolinário Campos
Sérgio Luiz Milagre Júnior

RESENHA 03. NOTAS HISTÓRICAS SOBRE A NOÇÃO MODERNA NO DIREITO DE PROPRIEDADE E A LEI DE TERRAS DE 1850
Mateus de Moura Ferreira

RESENHA 04. ELEIÇÕES PARA VEREADORES: ENTENDENDO AS REGRAS
Fernando Silva Barros

RESENHA 05. EXISTE “INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA” DE USUÁRIO DE DROGAS?
Álisson Thiago de Assis Campos

RESENHA 06. O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E O 13º SALÁRIO
Eduardo Moraes Lameu Silva

RESENHA 07. UMA PANDEMIA PARALELA: A QUARENTENA DO CORONAVÍRUS E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Sérgio Luiz Milagre Junior
Damires Rinarlly Oliveira Pinto

RESENHA 08. O (DES)SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO BRASILEIRO
Hermann José Junqueira

RESENHA 09. VENDA CASADA: ASPECTOS RELEVANTES EM BENEFICIO PARA O CONSUMIDOR
Julieth Lais do Carmo Matosinhos Resende
Diego Armando da Silva

RESENHA 10. CONSTITUCIONALISMO E A LIMITAÇÃO AO PODER DO ESTADO
Waidd Francis de Oliveira

RESENHA 11. A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AOS FILHOS
Jaíne Gláucia Teixeira Ank

RESENHA 12. A INJUSTIÇA COM OS MÉDICOS
Renato Armanelli Gibson

RESENHA 13. PANDEMIA DA COVID 19: O NOVO OBSTÁCULO PARA A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
Wagner Camilo Miranda
Elisa Santana Fonseca

RESENHA 14. A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM “GRUPO DE REFLEXÃO” PARA AGRESSORES DE MULHERES
José Aluísio Neves da Silva
Álisson Thiago de Assis Campos

RESENHA 15. NEGROCULINÁRIA OU NECROCULINÁRIA: o difícil caminho do reconhecimento da comida africana na “Mais Você”
Sébastien Kiwonghi Bizawu

RESENHA 16. A PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Eduardo Moraes Lameu Silva
Hércules Moreira Rezende de Carvalho

RESENHA 17. POR QUE A DEPRESSÃO E ANSIEDADE AFETAM CADA VEZ MAIS UNIVERSITÁRIOS
Cláudia Maria Siqueira Camargos Botelho

RESENHA 18. DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: QUANDO REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA?
Hermann José Junqueira

RESENHA 19. O RISCO DO SUCESSO É DO FRANQUEADO
Renato Armanelli Gibson

RESENHA 20. DIVERGÊNCIAS NORMATIVAS AFETAM O USO DE PRINT SCREEN DA TELA DO WHATSAPP WEB COMO FORMA DE PROVA JUDICIAL: UMA ANÁLISE FACE A DECISÃO DO RHC 79.848
Josiene Aparecida de Souza
Pedro Henrique Miranda

RESENHA 21. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA NATUREZA JURÍDICA
José Lourdes de São José
Matheus Augusto Silva de Oliveira

RESENHA 22. CPI E O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO
Sônia de Oliveira Santos Baccarini
Waidd Francis de Oliveira

RESENHA 23. A FIGURA MITOLÓGICA DO DIABO E DO ADVOGADO
Cláudia Maria Siqueira Camargos Botelho
Carlos Alberto Salim de Resende Camargos

RESENHA 24. BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA – ART. 5º, XXV DA CF/88
Hermann José Junqueira

RESENHA 25. DESMISTIFICANDO O DIREITO EMPRESARIAL
Mateus de Moura Ferreira

RESENHA 26. A CADEIA DE CUSTÓDIA DOS VESTÍGIOS NO PROCESSO PENAL
Fernando da Silva Barros
Herman José Junqueira